Lei
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Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei de criação do Tribunal Regional…
há 1 mês
Bolsonaro sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da…
há 1 mês
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar…
há 3 meses
Câmara de Goiânia: lei incentiva solução de conflitos com prefeitura sem o Judiciário
A Câmara de Goiânia aprovou em segunda e última votação, nesta terça-feira (17), um projeto…
há 4 meses
Combater violência doméstica ‘não é de esquerda nem de direita’, diz Maria da Penha
Rotular o feminismo de progressista pode dar a falsa impressão de que combater a violência…
há 4 meses
Após Lei, aprovados em cadastro de reserva de 2012 da PMGO aguardam convocação
Os aprovados em cadastro de reserva do concurso público da Polícia Militar de Goiás (PMGO),…
há 4 meses
Governo sanciona lei que aumenta margem de crédito consignado em Goiás
O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou o projeto de lei da deputado estadual Lêda Borges…
há 4 meses
Lei prevê multa de até R$ 3 mil por trotes a serviços de emergência em Goiás
O governador Ronaldo Caiado (DEM) sancionou uma lei que prevê multa de R$ 1 mil…
há 4 meses
Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15…
há 4 meses
Eduardo Paes sanciona lei para dar nome de Henry Borel à unidade escolar
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), sancionou um projeto de lei que dá o…