Lei
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Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para a cultura
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei que cria uma política nacional…
há 3 meses
Câmara aprova lei Henry Borel, que eleva pena para crimes contra menores
DANIELLE BRANT BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira…
há 3 meses
Goiás agora possui lei que institui a política estadual de atenção à saúde mental
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) sancionou uma lei que institui a Política Estadual de…
há 4 meses
Bolsonaro veta ‘Lei Paulo Gustavo’, que destinaria R$ 3,86 bi ao setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que cria a “Lei Paulo Gustavo” para…
há 4 meses
Fim da exigência de autorização de cônjuge para laqueadura ou vasectomia é aprovada pela Câmara
Na última terça-feira (8), o projeto de lei que retira da legislação a exigência de…
há 5 meses
Lei Paulo Gustavo deve liberar R$ 129 milhões para atividades culturais em Goiás
Goiás deve receber cerca de R$ 129 milhões da Lei Paulo Gustavo, que foi aprovada…
há 7 meses
Bolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e MEI
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitia a renegociação de…
há 7 meses
Bolsonaro sanciona lei sobre divisão de ICMS no comércio entre estados
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (5), sem vetos, uma proposta que regulamenta a cobrança do ICMS…
há 7 meses
Bolsonaro sanciona projeto que detalha proibição de tatuagem na Marinha
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que amplia a restrição a tatuagens…
há 7 meses
Bolsonaro sanciona com vetos lei que cria Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que cria o programa Auxílio Brasil, que substitui o…