Medida provisória

O presidente Jair Bolsonaro quer assinar uma medida provisória para determinar que apenas o governo federal pode decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte da vacina contra a covid-19. “Tem uns…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) uma medida provisória que altera a forma de comercialização do etanol nos postos de combustíveis. Pela proposta, produtores ou importadores poderão vender o produto diretamente…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a MP (Medida Provisória) que amplia a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga…

Após sofrer derrota e não conseguir manter a validade de uma MP (medida provisória) que limitava a remoção de conteúdos em redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro decidiu enviar ao…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de hoje (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A MP, editada pelo governo no dia 6…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou na manhã desta segunda-feira (9) ao Congresso a a MP (medida provisória) que cria o Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família….

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a MP (medida provisória) que abre caminho para a privatização da Eletrobras. A MP, que passa a ser lei, foi publicada…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a medida provisória que o governo prepara para lidar com a iminência de uma crise energética não irá trazer “qualquer comando…

A Justiça Federal em Brasília absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho e outras cinco pessoas acusadas pelo Ministério Público Federal de favorecer…

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando a posição do país no…