Medida provisória

O Senado aprovou na quarta-feira o projeto de lei de conversão da medida provisória (MP) 1006/2020, que aumenta de 35% para 40% a margem que aposentados e pensionistas do INSS…

O Ministério da Saúde assinou nesta quinta-feira (25) contrato para compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin da Precisa Medicamentos/Bharat Biotech. O investimento total foi de R$ 1,614…

O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar a companhia. Acompanhado de ministros e…

Deputados discutem inserir na medida provisória sobre compra de vacinas que deve ser votada nesta quinta-feira (18) pela Câmara dispositivo estipulando prazo ao governo para cumprir metas de imunização. A…

O Senado aprovou ontem (8) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela. A MP foi editada em 25 de agosto e o programa é uma…

O governador Ronaldo Caiado (DEM) participou da sanção da Medida Provisória (MP) 987, em Brasília, com o presidente Bolsonaro (sem partido), nesta quarta-feira (28). Com isso, o gestor de Goiás…

A Câmara dos Deputados retoma as atividades virtuais terça-feira (20), a partir das 13h55, para analisar a Medida Provisória 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação…

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 16 bilhões em auxílio financeiro a estados e municípios para mitigar os efeitos econômicos da pandemia do…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória (MP), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10), que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o texto da medida provisória que transforma o Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) em agência autônoma.  A matéria segue para…