Medida provisória

Retrocesso e desnecessária. Assim os reitores da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Instituto Federal de Goiás (IFG) classificam a Medida Provisória nº 941 (MP) que modifica as regras…

O governo Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que altera o formato de escolha de reitores de instituições federais de ensino. O texto reduz a autonomia das universidades ao eliminar…

A um dia da data limite, o Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que cria o novo Mais Médicos e o projeto que altera as regras de revalidação…

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de…

Após meses de uma queda de braço entre governo e o Congresso, deputados e senadores devem retomar o nome Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) para o órgão de…

O Diário Oficial da União (DOU) publica a Medida Provisória 898/2019, que garante o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família, como abono natalino, neste ano. Promessa de campanha…

A equipe do ministro da Educação, Abraham Weintraub, encaminhou nesta semana ao Ministério da Ciência uma proposta de texto de medida provisória para fundir em uma mesma instituição a Capes…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo…

O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. O benefício será…

A medida provisória que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira e a vincula administrativamente ao Banco Central abre brecha para indicações políticas,…