Medida provisória

O plenário da Câmara dos Deputados manteve, há pouco, a permissão de trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas sem aval do sindicato por meio de acordo coletivo….

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar (provisória), uma medida provisória (MP 886) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que devolveu ao Ministério…

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou nesta quarta-feira (19) a decisão do Congresso de modificar medida provisória e manter no Ministério da Justiça a atribuição de demarcar terras indígenas no…

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (18) que vetou o trecho de medida provisória que isentava a cobrança de bagagem de até 23 quilos nos voos domésticos, a partir de…

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar a gratuidade de franquia de bagagem, que foi inserida por emenda parlamentar na medida provisória que abriu o setor aéreo para o capital estrangeiro….

O plenário da Câmara terminou de aprovar nesta quinta-feira (23) a medida provisória de Jair Bolsonaro (PSL) que reestrutura os ministérios. A finalização só foi possível porque líderes construíram acordo…

O Conselho Deliberativo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco) aprovou, nesta segunda-feira (20), o uso de até 30% do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) pelos estados para aplicar no desenvolvimento…

Sem sucesso com a liberação de recursos para o chamado Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) desde o início do mandato, em janeiro deste ano, o governador Ronaldo Caiado (DEM) propôs,…

Dívidas altas, dificuldade de funcionamento, falta de insumos, medicamentos e até anúncio de fechamento movimentam o cotidiano da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia há 1 ano e 7 meses….

O governo federal mudou a estratégia para regulamentar o chamado ‘homeschooling’ no Brasil, ou seja, para que alunos possam ser educados em casa, sem necessidade de frequentar a escola. A…