Ministério Público

A Operação Dieta Sadia, da Polícia Civil (PC), foi deflagrada nesta quarta-feira (4) e desarticulou uma associação criminosa que fabricava, distribuía e revendia remédios para emagrecer sem autorização dos órgãos…

O Ministério Público Federal emitiu nota técnica questionando proposta de emenda parlamentar (PEC) que retira da União a fiscalização de repasses de verbas federais a Estados e municípios por meio…

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Pará decidiu, nesta quinta-feira, 28, instaurar um processo administrativo contra seu ouvidor-geral, procurador Ricardo Albuquerque, e aceitar o seu afastamento…

A juíza Camila Nina Erbertta Nascimento acolheu ao pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e condenou as ex-secretárias de Educação de Goiânia, Márcia Carvalho e Neyde Aparecida, além…

A Goiás Turismo e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) firmaram uma parceria para o fortalecimento do projeto Estrada de Ferro, que criará uma rota turística pelos trilhos da região…

A justiça proibiu a Saneago de cobrar a taxa de tratamento de esgoto, que corresponde a 20% da tarifa, na capital. A decisão foi uma resposta a uma Ação Civil…

Os líderes da oposição no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), pediram ao Procurador-Geral de Justiça do Rio, José Eduardo Clotola Gussem, para que sejam…

A promotora Simone Sibilio, do Ministério Público do Rio de Janeiro, afirmou em entrevista a jornalistas na tarde desta quarta-feira (30) que o porteiro que cita Jair Bolsonaro em seu…

O empresário Marcos Valério teria afirmado que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos mandantes da morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. A afirmação teria…

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou recurso do Ministério Público Federal contra uma decisão da 12.ª Vara Federal de Curitiba que determinou a progressão de regime de…