O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar a mineradora Tamisa a solicitar anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
A pizzaria “Autêntica Pizza da Lambreta”, em João Pessoa, capital da Paraíba, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por uma ação publicitária que pretendia engajar os jovens a…
O Supremo Tribunal Federal negou o recurso do MPF (Ministério Público Federal) de Goiás na ação cível que movia contra o médico Áureo Ludovico de Paula, sob acusação de praticar…
A disfunção erétil é um dos efeitos colaterais mais comuns do uso da finasterida, medicamento usado para tratar a calvície. Já o remédio mais conhecido contra a impotência e a perda…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento de uma denúncia contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) por obstrução de Justiça, que havia…
O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Acre para que o Censo 2022 inclua perguntas sobre população LGBTQIA+. A ação foi ajuizada…
O MPF (Ministério Público Federal) aponta “vício insanável”, “falácia” e “patrocínio de conflito de interesses” no projeto de lei que libera mineração em terras indígenas e prevê contestação da lei,…
A Justiça Federal de São Paulo mandou intimar o Telegram para que a plataforma se manifeste sobre uma série de informações solicitadas pelo MPF (Ministério Público Federal). A ordem é desdobramento…
Na última terça-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação e cassação do mandato do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e receber vantagem indevida. O…
O MPF (Ministério Público Federal) defendeu que o uso de cloroquina e hidroxicloroquina na prevenção e tratamento da Covid-19 não deve mais ser considerado pelo Conselho Federal de Medicina, em processo movido pela…
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