Passaporte

A apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho e Assis, seu irmão e empresário, é uma decisão extrema em uma ação de crime ambiental. A medida, tomada na última quarta-feira, é…

A Justiça do Rio Grande do Sul determinou, na última quarta-feira (31), a apreensão de passaportes e a restrição de emissão de novos documentos ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e ao…

A 14ª emenda da Constituição americana diz que “todas as pessoas, nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à essa jurisdição, são cidadãs dos Estados Unidos”. Nem todas, porém,…

O ditador norte-coreano, Kim Jong-un, e seu pai, hoje falecido, Kim Jong-il, obtiveram de maneira fraudulenta passaportes brasileiros para requisitar vistos para visitar países ocidentais nos anos 1990, afirmaram à agência de notícias Reuters…

Os cartórios em todo o país ganharam autorização para emitir a carteira de identidade e o passaporte para a população. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade…

A defesa do ex-presidente Lula (PT) entregou nesta sexta-feira (26) o passaporte do petista na sede da Polícia Federal em São Paulo. A iniciativa cumpre determinação do juiz Ricardo Leite,…

O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, aventou a possibilidade de fuga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao determinar a apreensão de…

Um advogado entrou com um pedido no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no início da tarde desta quinta-feira (25) para que Luiz Inácio Lula da Silva seja proibido…

A defesa do grupo J&F protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um ofício que coloca à disposição os passaportes do empresário Joesley Batista e do ex-diretor de Relações Institucionais da…

A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o…