PL

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta semana, o projeto nº 2.500/19, que versa sobre a obrigação da inclusão do ensino da…

Um Projeto de Lei (PL) que visa limitar a quantidade do uso de sacolas, e sacos plásticos foi aprovado na Câmara Municipal de Anápolis. A proposta é da vereadora Elinner…

Leite sem lactose pode passar a ser distribuído para crianças que têm intolerância ao carboidrato, em todo o Estado de Goiás. O Projeto de Lei (PL) com a proposta está apto…

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal visa a criação de um aplicativo para ajudar nas denúncias de violência contra as mulheres. Denominado “SOS Mulher”, a proposta prevê a…

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade. O texto engloba atos cometidos…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (14) o Projeto de Lei (PL) 847/2019, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão mais multa,…

Na última terça-feira (25), foi aprovado em segunda votação, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o Projeto de Lei (PL) que prevê normas gerais para guardas municipais no Estado. A…

Por unanimidade, vereadores aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei que prevê regulamentação dos permissionários do Parque Mutirama. O texto destaca os critérios para o processo licitatório para a permissão…

Um Projeto de Lei (PL) que cassa o alvará de funcionamento e a licença ambiental de postos de combustíveis de Goiânia que comercializam combustíveis adulterados foi sancionado pelo prefeito Iris…

Após o prefeito Iris Rezende (MDB) vetar o Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de transporte com tração animal em Goiânia, vereadores agora se articulam para derrubar o…