Projeto

O Plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei Nº 00150/2018, de autoria do vereador e presidente da Casa, Romário Policarpo (Pros), que…

Projeto apresentado nesta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Goiânia pretende conceder isenção das taxas cobradas pela Prefeitura dos serviços funerários às famílias de doadores de órgãos na capital.  A…

O texto-base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo….

Especialistas e integrantes de movimentos que defendem o acesso a armas de fogo querem a aprovação o mais rápido o possível pelo Congresso Nacional do substitutivo do Projeto de Lei…

Alguns vereadores de Goiânia pretendem entrar na Justiça contra a aprovação do projeto de reforma na previdência dos funcionários do município. A sessão foi nesta terça-feira (25) na Câmara Municipal….

Na tarde desta sexta-feira (27) a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou um Projeto de Lei (PL) que cria 37 novas varas do Tribunal de Justiça do Estado…

O Projeto de Lei (PL) que prevê a reestruturação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) foi aprovado em primeira votação pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás…

Um projeto apresentado nesta quinta-feira (07) na Câmara Municipal de Goiânia propõe novos critérios para as denúncias de poluição sonora. Atualmente, de acordo com a resolução da Agência Municipal de…

Os números do Atlas da Violência 2018, constatando que o Brasil chegou à taxa de 30 assassinatos por 100 mil habitantes em 2016, índice 30 vezes superior ao da Europa,…

Educação alimentar e nutricional passará a integrar os currículos das escolas públicas e privadas de todo o país, de acordo com nova lei publicada nessa quinta-feira (17) no Diário Oficial da…