recurso

Estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado têm até hoje (26) para entrar com recurso pela internet, no Sistema Enem. Os…

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…

A promotora Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça de Goiânia, apresentou recurso contra a decisão que revogou uma das prisões preventivas do médium João Teixeira de Faria,…

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou hoje (14) um recurso do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho que pedia o afastamento do juiz eleitoral Glaucenir Silva de Oliveira de suas funções….

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta segunda (25) com um agravo para que o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) reconsidere a decisão que…

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou hoje (4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a…

Começa à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (6) que o ministro Edson Fachin  será o relator do novo recurso no qual a defesa do ex-presidente…