recurso

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) confirmou a sentença que condenou a socialite Val Marchiori, 46, a indenizar em R$ 10 mil os herdeiros de…

A defesa do ex-governador Marconi Perillo (PSDB) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que destrancou a ação penal eleitoral contra…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recurso impetrado pela defesa do então candidato à prefeitura de São Simão, Roberto do Garimpo (PTC) e o manteve inelegível. O pedido da defesa…

Ao negar o recurso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou, na decisão obtida pelo GLOBO, que a quebra de sigilo…

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) interpôs recurso contra a decisão da 11ª Vara da Justiça Federal (JF), em Goiânia, que rejeitou denúncia contra 38 investigados na Operação Decantação,…

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio da Promotoria de Mairiporã, recorreu, nesta quinta-feira (19), à soltura do médico goiano, Leônidas Bueno Fernandes Filho, e outros 39 suspeitos…

A Prefeitura de Goiânia terá de realizar a devolução de R$ 400 mil com juros e correção monetária para União. Isso porque o prazo para licitar uma obra da Secretaria…

A Justiça de Goiás julga, na tarde terça-feira (13), o recurso da defesa dos policiais acusados de matar uma pessoa e forjar um confronto em Senador Canedo, na região Metropolitana…

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outros sete réus na…

A partir de hoje (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos…