Segunda instância

Indicado para substituir o decano Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), o juiz federal do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) Kassio Nunes, 48, afirmou nesta terça-feira…

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira (10), terá como primeiro item da…

Um dia depois de ir à Câmara dos Deputados em busca de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a prisão em segunda instância, o ministro da Justiça,…

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta-feira, 8, após o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão…

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, afirmou nesta quinta-feira, 7, que a decisão do Supremo Tribunal Federal que veta a prisão…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa…

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, diz que, se o STF (Supremo Tribunal Federal) passar a proibir a prisão de condenados em segunda instância, o número de…

Via Twitter, a hashtag #Dia3EuNãoVou já conta com mais de 51 mil postagens e é um dos assuntos mais comentados no momento na rede social. A tag tem a ver…

Com um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a possibilidade…

Após o voto do ministro Luiz Roberto Barroso, o STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu na tarde desta quarta-feira (23) o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância….