Segunda instância

O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na manhã desta quarta-feira (23) o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. O placar até o momento está em 2…

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) defenderam na sessão desta quarta-feira (23) do Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de prisão após condenação em segunda…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã desta quarta-feira (23) o julgamento de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, medida…

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. Na tarde de quinta-feira…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância deve se estender até a semana…

O ministro Dias Toffoli, que assume a presidência do Supremo Tribunal Federal a partir de setembro, não pretende pautar em 2018 as ações que tratam da prisão após condenação em…

Luana Piovani, 41, afirmou nesta terça (20) que os brasileiros devem se atentar às “articulações da corja política em Brasília”. Em suas redes sociais, a apresentadora e atriz compartilhou um vídeo no qual critica às articulações que…

Os cinco ministros da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negaram nesta terça-feira (6), por unanimidade, habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da…

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, decidiu nesta sexta-feira (9) enviar o pedido de habeas corpus feito pelo ex-presidente Lula ao plenário da corte, após negar…

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, reafirmou nesta terça-feira ao site G1 que não vai colocar em pauta novamente o julgamento sobre prisão após condenação em segunda…