STF

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), liderou nesta terça-feira (8) 17 governadores do Centro-Oeste, Sudeste,  Norte e Nordeste que foram o Supremo Tribunal Federal (STF) propor  a unificação dos…

Com o objetivo de constatar a situação carcerária do país, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma visita…

O Supremo Tribunal Federal tem 225 pedidos de vista distribuídos entre seus 11 ministros, segundo dados oficiais atualizados ontem. O último a entrar na conta foi o do ministro Dias…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que réus não possam fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Mesmo com o pedido de vista do ministro…

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira, 28, que a reunião sobre segurança pública com o presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki e Gilmar Mendes, este último também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram convidados por uma instituição dos Estados Unidos, a…

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (26) a “desaposentação”. Com a decisão, aposentados que permanecem no mercado de trabalho não podem mais pedir…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (26) o julgamento sobre a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (18), habeas corpus para José Valdir Misnerovicz, liderança nacional do Movimento dos Sem-Terra (MST), preso desde maio numa penitenciária de Aparecida…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu indulto ao ex-ministro José Dirceu para extinguir a pena de 7 anos e 11 meses de reclusão por corrupção ativa…