Na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início de setembro, a ministra Cármen Lúcia aproveitou o feriado de 12 de outubro para receber crianças carentes de Brasília e…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar no habeas corpus 137078 para determinar a soltura de um auxiliar de serviços gerais preso e denunciado pela suposta…
O Supremo Tribunal Federal está mudando, aos poucos, algumas convicções do ministro Dias Toffoli. Uma delas é achar que mais liberdade e menos proibição é melhor para todos. “A proibição…
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa foi condenado a indenizar o jornalista Felipe Recondo em R$ 20 mil por danos morais. Quando era repórter do jornal O Estado…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reafirmou que a decisão da Corte de determinar a prisão de condenados em segunda instância deve ser seguida por todos…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27), a partir das 14h, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR)…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira (23) que pretende julgar até o final do ano o processo sobre a possibilidade de aborto no caso de…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a decretação da prisão temporária do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega nesta…
Os advogados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entraram com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar postergar o envio dos processos contra o peemedebista para outras instâncias jurisdicionais,…
Em sua primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14), a ministra Cármen Lúcia afirmou que a sociedade é “extremamente preconceituosa” com as mulheres. “Há sim…
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