O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu nesta terça-feira (22) que o ministro Teori Zavascki se manifeste sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula…
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado…
A intensa circulação do vírus Zika no Brasil e a possível associação da infecção em gestantes com casos de microcefalia em bebês reacende no país o debate sobre o aborto….
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (23/12) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não há margem para dúvidas sobre a…
// O processo que bloqueou o WhasApp por 48 horas investiga um homem que foi preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013, acusado de latrocínio, tráfico de drogas…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (11) que a decisão sobre a tramitação do pedido de impeachment no Congresso Nacional deve ser rápida. “Acho que…
// O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (3/12) pedido de desistência do mandado de segurança protocolado por deputados petistas para contestar a decisão do…
// O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que não houve interferência no Poder Legislativo nas decisões da Corte que suspenderam o rito adotado pelo…
// O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (9) o julgamento sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas. Os ministros discutem se a criminalização, prevista na Lei…
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas deverá ser retomado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em comunicado divulgado hoje (24) à imprensa, o ministro Edson Fachin…
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