// O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (12) a proposta de reajuste para os ministros da Corte e para os servidores do Judiciário da União. O projeto de lei…
// O Senado aprovou hoje (19) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor, 27contra e nenhuma abstenção. Fachin, que…
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (23) que a publicação dos salários de servidores públicos na internet é constitucional. A publicação está prevista na Lei de Acesso à…
// Morreu hoje (12), em sua residência em Porto Alegre, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Brossard. Ele tinha 90 anos. O governador do Rio Grande do Sul,…
// O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que Estados e municípios devem quitar seu estoque de precatórios – dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça – até o final…
// O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que analise a possibilidade de a Constituição Federal não acatar a prerrogativa de prisão especial para portadores…
// A presidente Dilma Rousseff sancionou duas leis que aumentam de R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00 os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República (PGR)….
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira, 15, resolução fixando o prazo de 60 dias para que sejam publicadas oficialmente as decisões da Corte. Se…
O ex-senador Luiz Estevão foi preso na manhã deste sábado em Brasília, de acordo com fonte da Polícia Federal. Ele será encaminhado ainda hoje à Superintendência da PF de São…
// // O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o pagamento de auxílio-moradia para juízes da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e para magistrados de nove…
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