LEI DE SOCORRO AO ESTADOS STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar… há 4 anos
(...) Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para Daniel Silveira O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou neste domingo (14) a… há 4 anos
EITA Deputados desistem de prisão de Danilo Gentili, mas o querem fora do Twitter A Câmara dos Deputados concordou com a Procuradoria-Geral da República e desistiu de pedir ao… há 4 anos
SUPREMA CORTE Maioria do STF defende anulação das condenações de Lula, diz Fachin O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que a decisão de anular… há 4 anos
FACHIN STF reforça segurança de ministro que anulou condenações de Lula Nesta sexta-feira (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, informou que reforçou… há 4 anos
TRÊS DECRETOS Em votação, Fachin considera decretos sobre armas inconstitucionais O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para considerar inconstitucionais três decretos… há 4 anos
JUSTIÇA STF derruba tese de ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem… há 4 anos
STF Apesar de vistas, jurista avalia que retomada de julgamento de Moro deve ocorrer em breve Novo pedido de vistas não deve atrasar, como o anterior, o julgamento de suspeição do… há 4 anos
1ª fala Em coletiva, Lula agradece Fachin, ataca Moro e Operação Lava-Jato Em sua primeira manifestação após ter suas condenações anuladas e sido autorizado a disputar eleições,… há 4 anos
JUSTIÇA Gilmar Mendes critica Moro e fala em ‘maior escândalo judicial da nossa história’ O ministro Gilmar Mendes defendeu a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo… há 4 anos
Política Sérgio Moro está cada vez menor Eu me lembro como se hoje fosse. Subia a Cora Coralina e parei no sinal… há 4 anos
JULGAMENTO Gilmar Mendes pauta suspeição e Moro será julgado pelo STF nesta terça (9) O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes decidiu levar a ação de suspeição… há 4 anos
POLÍTICA Famosos repercutem anulação das condenações de Lula na Justiça A notícia de que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a… há 4 anos
EX-JUIZ STF quer julgar suspeição de Moro mesmo com decisão contrária de Fachin A sugestão de Edson Fachin de que o julgamento da suspeição de Sergio Moro fica… há 4 anos
JUSTIÇA Deltan fala em ‘reais chances’ de prescrição no caso Lula Pelo Twitter, o procurador Deltan Dallagnol, que esteve à frente da força-tarefa da Lava Jato… há 4 anos