LEWANDOWSKI
STF
JUSTIÇA
Após derrota no STF, Moro diz ter tranquilidade sobre suas decisões
Em nota divulgada nesta quarta-feira (24), o ex-juiz Sergio Moro afirmou que tem “absoluta tranquilidade”…
DIREITOS HUMANOS
Constitucionalistas questionam Lei de Segurança Nacional em Comissão Internacional
Grupo de juristas constitucionalistas se uniu para questionar a Lei de Segurança Nacional na Comissão…
OPERAÇÃO LAVA-JATO
Após devolução, STF retoma nesta terça julgamento para suspeição de Moro
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques devolveu nesta terça-feira (23) para julgamento…
VOLTA AO MERCADO
Julgamento pode autorizar empreiteiras investigadas na Lava-Jato em licitações
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira um julgamento que pode…
IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID
Goiânia vai ao STF por direito de usar vacinas que adquirir
O prefeito de Goiânia Rogério Cruz (Republicanos) deve ajuizar um mandado de segurança junto ao…
ARTICULAÇÃO
Bolsonaro estuda criar novo ministério para abrigar Pazuello
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda criar um novo ministério para abrigar Eduardo Pazuello.…
"FÓSSIL NORMATIVO"
STF é pressionado a dar resposta sobre aplicação de norma da ditadura
Em meio à escalada no uso da Lei de Segurança Nacional (LSN), o STF (Supremo…
LIVRE ARBÍTRIO
STF decide que mulheres trans poderão escolher entre presídio feminino ou masculino
Transexuais e travestis privadas de liberdade poderão optar por cumprir pena em presídios femininos ou…
Lobby
Aras defende abertura de templos de olho em apoio para vaga no STF
Em campanha reservada a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República,…
INVESTIGAÇÕES
Direito da polícia investigar autoridades em Goiás é discutido no STF
O direito da Polícia Civil (PC) e do Ministério Público de Goiás (MP-GO) de investigar…
RACHADINHAS
Gilmar Mendes dá aval para soltar Queiroz após STJ revogar prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a decisão do STJ (Superior…
OPERAÇÃO LAVA-JATO
Juiz envia processos de Lula ao DF, mas mantém bloqueio de bens
O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, enviou os processos…
LEI DE SOCORRO AO ESTADOS
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar…
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