STF
STF
endividados
STF: Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso público
Bloqueios poderão ser feitos em casos de ação judicial contra o inadimplente; endividados por compra de alimentos e motoristas profissionais estão livres das medidas
ex
Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem ministros do STF e do STJ
Condenação teria que ser definitiva e detenção açodada criaria um 'mártir' e elevaria tensão no país, avaliam magistrados
elu delu
STF derruba lei que proíbe linguagem neutra em escolas
Corte entende que texto viola competência da União para editar normas gerais sobre diretrizes da educação
presídio
Golpista que roubou réplica da Constituição de dentro do STF é preso em MG
Marcelo Fernandes se entregou à Polícia Federal (PF)
brasil
STF suspende indulto a policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru
O último indulto natalino assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha artigo inédito que beneficiava os agentes
golpistas
AGU aponta nova ameaça e aciona STF contra possíveis invasões
Para a AGU, o Estado deve "ser salvaguardado e protegido"
ENCONTRO
Lula se reúne com ministros do STF e presidente da Câmara um dia após vandalismo em Brasília
O encontro ocorre um dia após atos de vandalismo registrados nos prédios dos Três Poderes, em Brasília
eita
Mandado falso pede prisão de Moraes, e PF apura possível invasão a sistema
CNJ diz ter identificado 'inconsistência fora do padrão' feita por um usuário regularmente cadastrado no sistema
REAJUSTE
Câmara aprova aumento do salário do STF após reajustar o de parlamentares e do presidente
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas
bolsonaristas
Moraes manda, e PF faz buscas contra bolsonaristas por atos antidemocráticos
Medidas foram ordenadas pelo ministro do STF contra apoiadores do presidente Bolsonaro que pedem golpe militar
ATÉ 16 DE DEZEMBRO
STF julga se OAB pode suspender e impedir de votar advogados inadimplentes
O julgamento foi iniciado nesta sexta-feira (9), no Plenário Virtual do STF
Emendas parlamentares
STF colocará na balança transparência de emendas e poderes do Congresso
A ordem da ministra Rosa Weber, que hoje preside o STF, obrigou o Congresso a rever normas e criar um sistema para divulgação de informações sobre as emendas.
IMBRÓGLIO
Indefinição da mesa diretora da Câmara pode ser o primeiro passo para pedido de impeachement de Rogério Cruz, diz jornal
STF irá julgar de 9 a 16 de dezembro o pedido protocolado pelo Pros contra a segunda reeleição de Policarpo na Casa
Arquivado