Judiciário
STF
Quase um século e meio
Cármen manda Exército fazer perícia em áreas de litígio no NE em ação de 139 anos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército dê início…
Polêmica
Procuradoria diz que novo decreto das armas pode favorecer milícias
O novo decreto sobre a posse e o porte de armas, assinado no dia 22…
Direitos Humanos
STF forma maioria para enquadrar homofobia e transfobia como racismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 23, para declarar omissão do Congresso…
Mudanças
STF forma maioria por restringir provisão de remédio de alto custo sem registro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta quarta-feira (22) para…
Armas
Governo altera decreto e diz que cidadão comum não terá porte de fuzil
Após uma série de críticas e questionamentos, o governo fez alterações no decreto assinado pelo…
Canabidiol
Paciente que precisa de remédios caros entra em pauta no STF
Uma redução de 80 para “apenas” quatro ou cinco convulsões diárias. Esse é o principal…
Respeito
“Apanhei porque sou gay”: vítimas narram histórias de preconceito no Dia contra a Homofobia
Nesta sexta-feira (17) é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia, data marcada pela luta por direitos…
Habeas corpus
Temer deixa a prisão após Justiça Federal expedir alvará de soltura
Um dia depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) conceder habeas corpus, o ex-presidente…
Habeas corpus
STJ decide por unanimidade soltar Temer, preso em São Paulo
Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu conceder habeas corpus…
Polêmica
Dodge apresenta ação contra emendas que limitam gastos em saúde e educação em Goiás
Uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com medida cautelar, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal…
Armamento
STF estipula prazo para Jair Bolsonaro explicar decreto das armas
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber deu um prazo de cinco dias…
Filé de lagosta
TRF1 cassa liminar libera licitação do STF para compra de refeições
O desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou uma…
Risco à saúde
Senadores querem que STF autorize exportação do amianto
BRASÍLIA — Um grupo de senadores se organiza para tentar convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a reverter a…
STF