Impasse
STF
Operação Registro Espúrio
Fachin autoriza inquéritos contra Marun, Jovair Arantes e outros seis congressistas
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de três inquéritos…
Julgamento
STF não retomará nesta terça julgamento sobre denúncia contra Bolsonaro
A retomada do julgamento do recebimento de uma denúncia contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL),…
Imunidade tributária desfeita
Cobrança de IPTU pode fazer com que concessionária “devolva” Centro de Convenções ao Estado
Após perder a imunidade tributária do Centro de Convenções de Goiânia em agosto, a Porto…
STF
Justiça aceita denúncia de corrupção passiva contra Marconi
Foi determinada, no dia 6 de agosto, a abertura de ação penal contra o ex-governador…
Trabalho
Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação…
Poder Judiciário
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no…
Justiça
Com placar empatado, Moraes pede vista e STF adia decisão sobre tornar Bolsonaro réu
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pediu vista por volta das…
Doações eleitorais
STF envia inquérito sobre Serra para 1ª instância da Justiça Eleitoral
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (28) enviar à primeira…
Racismo
Marco Aurélio vota contra recebimento da denúncia de Bolsonaro por racismo
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta terça-feira,…
Justiça
Direitos não prejudicam desenvolvimento econômico, diz Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (17) que os direitos previstos…
STF
Ação popular pede suspensão de aumento de salário de ministros do STF
O advogado Carlos Alexandre Klomfahs requereu, em ação popular, que a Justiça Federal barre o…
Rituais
STF suspende julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos
Após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF/SALÁRIOS
Reajuste do STF será analisado sem açodamento, diz Eunício
Após o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovar reajuste salarial para os ministros da Corte, o…
Corte