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STF
Trânsito
STF: punir motorista que foge do local do acidente é constitucional
Na tarde desta quarta-feira (14) o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria…
Judiciário
STF só votará fim de auxílio-moradia após Temer dar aumento
As ações que discutem o auxílio-moradia pago à magistratura não deverão ser julgadas pelo plenário…
Protesto
Manifestantes em Brasília protestam contra reajuste para o STF
Um grupo de aproximadamente 60 pessoas se reuniu hoje (11), na Praça dos Três Poderes, em Brasília,…
STF
Bolsonaro diz que, se fosse Temer, vetaria reajuste para magistrados
O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o…
Justiça
TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a…
Educação
Por unanimidade, STF permite cobrança de mensalidade em colégios militares
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 24, permitir a cobrança de…
STF
Espero que frase não se reproduza na atuação de Eduardo Bolsonaro, diz ex-AGU
O ex-Advogado Geral da União Luís Inácio Adams disse esperar que a fala de Eduardo…
STF
Ações contra congressistas que não se reelegeram devem perder foro especial
O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu o foro especial de parlamentares…
Direitos
Desconhecimento de gravidez de mulher demitida não livra patrão de indenização
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 10, que o empregador é obrigado a…
STF
Sistema político brasileiro extrai o pior das pessoas, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira, 5, que…
Sucessão
Toffoli toma posse hoje na presidência do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo…
Judiciário
Juízes não ganham “em excesso”, diz Cármen Lúcia em sessão do CNJ
Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen…
Impasse
STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a…
Operação Registro Espúrio