STF

Editada durante a ditadura militar, em 1983, a Lei de Segurança Nacional (LSN) vem sendo usada até hoje por autoridades para enquadrar criminosos e, muitas vezes, inimigos políticos. O alvo…

A ativista bolsonarista Sara Winter afirmou no domingo (12) que entrará com pedido de anulação dos atos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News e do Supremo…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado não ser aceitável o vazio no comando do Ministério da Saúde em meio à pandemia de coronavírus e…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nesta quarta-feira, trecho de uma resolução que proibia homens homossexuais de doar sangue. A medida foi tomada para cumprir uma decisão do Supremo…

Isolado internamente e alvo de críticas no Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, usou o inquérito dos atos antidemocráticos para investigar aliados do presidente Jair Bolsonaro e…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação dele. O pedido de prisão temporária, renovado na semana passada,…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer recomendando que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento à Polícia Federal (PF), desde que possa…

A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, tentou usar sistemas de comunicação internos do governo federal para divulgar a milhões de servidores públicos palestras realizadas…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (1º) por mais seis meses o inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de Fake News…

A ampla maioria dos brasileiros considera que as manifestações pedindo o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos ataques a integrantes desses Poderes com fake news,…