CASO ROBINHO
STJ
JURISPRUDÊNCIA
STJ reconhece agressão de filho contra mãe idosa, em Goiás, como caso de violência doméstica
A situação ocorreu no ano de 2018, em Goiânia, na casa onde o autor morava, no Setor Sul
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Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem ministros do STF e do STJ
Condenação teria que ser definitiva e detenção açodada criaria um 'mártir' e elevaria tensão no país, avaliam magistrados
DISPUTA DE TERRA
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de acusado de mandar matar advogados em Goiânia
Nei Castelli foi preso em Catalão, em novembro de 2020
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
STJ determina que R$ 1,2 bilhão da Americanas depositado no BTG permaneça bloqueado
O processo envolve ainda o questionamento, pelo BTG, da competência da Justiça do Rio de Janeiro para tratar da divergência entre as partes
JUSTIÇA
Com a presença de Bolsonaro, novos ministros do STJ são empossados
Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues foram indicados pelo atual presidente
COLETIVA
Promotores vão apresentar recurso contra réu absolvido em júri do caso Valério
Os promotores que atuaram no caso Valério Luiz disseram que irão apresentar recurso contra Djalma…
aquisições
TJ-DF manda retirar do ar reportagens sobre imóveis da família Bolsonaro
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) determinou nesta sexta-feira (23) a retirada de…
decisão
STF decidirá se pessoas com mais de 70 anos são obrigadas a se casar em separação de bens
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se a lei que obriga pessoas de mais de 70…
JUDICIÁRIO
STJ suspende processo de falência da MMX, de Eike Batista
O processo de venda direta das debêntures da massa falida da MMX, de Eike Batista,…
soltura
STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou nesta segunda-feira…
seguro social
STJ define regra para aposentado pedir revisão após ação trabalhista
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para pedir…
livre
Caso Henry: Monique Medeiros deverá deixar a cadeia nesta segunda
Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, que responde um processo por tortura e homicídio…
Presença ilustre
Advogado leva bebê à sessão do STJ e publica experiência nas redes
“Muitas mães e pais precisam levar seus filhos para o trabalho, sob pena de não…
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