STJ
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INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
STJ arquiva processo do MP contra padre Robson
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o processo do Ministério Público de Goiás (MP-GO)…
JUSTIÇA
STJ anula condenação imposta por Moro a Palocci, Vaccari e outros 11 réus da Lava Jato
O ministro Jesuíno Rissato, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), anulou nesta quarta-feira (1º) condenações…
MEDIDAS CAUTELARES
Justiça libera de restrições acusado de plantar cinco pés de maconha em casa
Um homem acusado de manter em sua casa cinco pés de maconha foi liberado pelo…
CASO MARIELLE
STJ: provedor deve fornecer dados de quem atacou Marielle na internet
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, que…
RACHADINHAS
STF segura julgamento há 16 meses, e Flávio Bolsonaro acumula vitórias no STJ
O STF (Supremo Tribunal Federal) segura há mais de 16 meses o julgamento que pode…
Esquema das rachadinhas
STJ anula todas as decisões do caso das “rachadinhas” contra Flávio Bolsonaro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido da defesa do…
DESVIOS
STJ mantém empresários suspeitos de corrupção em Formosa presos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter na prisão os empresários detidos na Operação…
PEC
Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ
O Senado aprovou na última quarta-feira (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº…
PROPINA
STJ determina afastamento do governador do Tocantins por seis meses
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) o afastamento do governador do…
VALIDADE
STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso
Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia…
JUSTIÇA
Suspeito de tráfico de medicamentos preso em Goiânia é solto por decisão do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Robinson Jorge Meireles fosse solto, após 21…
CONVERSA VAZADA
STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas…
LISTA
STJ deve julgar na próxima semana direito de planos de saúde negarem atendimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na próxima quarta-feira (8) os procedimentos e…
TENSÃO