STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para pedir a revisão do benefício ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após conquistar verbas na Justiça do…

Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, que responde um processo por tortura e homicídio contra o próprio filho, morto no dia 8 de março de 2021, poderá deixar a…

“Muitas mães e pais precisam levar seus filhos para o trabalho, sob pena de não ter como trabalhar”. A frase é do advogado Felipe Cavallazzi, pai do Lorenzo, de 1…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol…

A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou nesta terça-feira (2) a condenação do Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de R$ 500 mil aos familiares do…

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir se o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode cortar a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedidos por meio de ação judicial após perícia administrativa…

Lideranças partidárias do Senado decidiram postergar para depois das eleições de outubro as sabatinas dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A posição foi tomada durante…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a recondução de Eurípedes Júnior à presidência do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) no final da tarde desta segunda-feira (1º). O retorno de…

Uma liminar assinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Ele pretende voltar ao…

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta segunda-feira (4) enviar para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) um recurso do governador Cláudio Castro (PL) para anular a homologação de…