O processo envolve ainda o questionamento, pelo BTG, da competência da Justiça do Rio de Janeiro para tratar da divergência entre as partes
Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues foram indicados pelo atual presidente
Os promotores que atuaram no caso Valério Luiz disseram que irão apresentar recurso contra Djalma Gomes da Silva, único acusado absolvido no júri. A decisão ocorreu na noite de quarta-feira…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) determinou nesta sexta-feira (23) a retirada de reportagens sobre transações imobiliárias da família do presidente Jair Bolsonaro (PL) com dinheiro vivo. O…
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai decidir se a lei que obriga pessoas de mais de 70 anos a se casarem em regime de separação de bens é constitucional. A regra foi instituída no…
O processo de venda direta das debêntures da massa falida da MMX, de Eike Batista, travou novamente. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, de Justiça, suspendeu os processos…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou nesta segunda-feira (5) o pedido apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr….
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o prazo de dez anos para pedir a revisão do benefício ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após conquistar verbas na Justiça do…
Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, que responde um processo por tortura e homicídio contra o próprio filho, morto no dia 8 de março de 2021, poderá deixar a…
“Muitas mães e pais precisam levar seus filhos para o trabalho, sob pena de não ter como trabalhar”. A frase é do advogado Felipe Cavallazzi, pai do Lorenzo, de 1…
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