RACHADINHAS
STJ
JUSTIÇA
STJ manda soltar motoboy que assumiu participação em incêndio da estátua de Borba Gato
O ministro Ribeiro da Dantas, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou na tarde desta…
Música
Ex-integrantes do Legião Urbana podem usar nome da banda em shows, decide STJ
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) liberou os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes…
JUSTIÇA
STJ determina fornecimento de remédio a paciente goiano
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o fornecimento de remédio a um paciente goiano…
JUSTIÇA
STJ rejeita prints de tela de WhatsApp como prova em investigação criminal
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) reafirmou entendimento de que prints de tela do WhatsApp…
Interrupção
STJ mantém trancamento de investigação contra João de Deus por falsidade ideológica
Uma ação por falsidade ideológica contra o médium João Teixeira de Faria, o João de…
JUDICIÁRIO
Visa, de cartões, perde batalha de marca na Justiça contra Visa Laticínios
A bandeira de cartões Visa perdeu outra vez na Justiça ao tentar impedir que o…
AFIPE
STJ mantém suspensão das investigações contra Padre Robson
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso do Ministério Público e manteve a…
IMPROBIDADE
STJ suspende direitos políticos de Magda Mofatto; cabe recurso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, acolheu…
MAIS RIGOR
STJ converte pena de homem condenado por roubo em Piracanjuba a regime fechado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) converteu a pena de um homem condenado por roubo…
IA SOFRER NA CHAMADA
STJ autoriza mãe a mudar o nome da filha registrada com nome de anticoncepcional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe pudesse mudar o nome da…
MUDANÇA
Justiça permite que criança registrada como marca de anticoncepcional troque de nome
Em decisão judicial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada na última segunda-feira (10) pela…
JUSTIÇA
STJ decide que ‘A Caipirinha’, de Tarsila, não terá que ser devolvida por comprador
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (27) que o…
JUSTIÇA
Dona do Pão de Açúcar é condenada a pagar R$ 50 mil a Prada por vender imitação da grife
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou a CBD (Companhia Brasileira de Distribuição), dona das…
DECISÃO