Supremo Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado nesta segunda-feira relator do pedido de abertura de inquérito do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar a organização de atos contra a…

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram hoje (20) o movimento grevista iniciado por policiais militares do Ceará. Os policiais realizam a paralisação em busca de aumento de salário….

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, absolveu nesta quinta, 13, um homem que havia sido condenado a um ano nove meses e 23 dias de reclusão, em regime…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reconsiderou sua própria liminar e restabeleceu, nesta quarta-feira, 9, a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que reduziu…

A Lei de abuso de autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro, entra em vigor nesta sexta-feira (3), tornando crime, a partir de agora, uma série de condutas por parte,…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou à Folha de S.Paulo que Estado que não quer estar sob o controle do Judiciário é “fascista e policialesco”. A declaração…

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enfrentou seu momento mais tenso no cargo bem longe do gabinete em Brasília. A decisão que deixou o Supremo Tribunal Federal em suspense por…

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski manifestou-se novamente nesta segunda (3) favorável ao pedido da Folha de S.Paulo para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para licitar a compra de carros blindados para o transporte dos ministros da Corte. Depois de o tema da violência ganhar destaque na…

O juiz federal Sergio Moro não descarta a possibilidade de aceitar um convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para o Ministério da Justiça e aceitaria de bom grado a indicação para Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista…