Supremo Tribunal Federal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do…

O ministro Gilmar Mendes defendeu a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado por receber um tríplex no Guarujá. “Meu…

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê retomar na tarde desta quarta-feira (24) julgamento para decidir se o presidente Jair Bolsonaro deverá prestar depoimento por escrito ou presencialmente no inquérito em…

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou que manifestações como as do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), com ataques e ameaças a ministros da corte, serão “repugnadas” de…

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou prender em flagrante, na noite desta terça-feira (16), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Silveira é alvo de dois inquéritos…

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por 9 votos a 1, a existência do direito ao esquecimento no Brasil. Em votação concluída nesta quinta-feira (11), os ministros entenderam que a…

A responsabilidade do ministro Ricardo Lewandowski na liberação das mensagens hackeadas da Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dividiu o STF (Supremo Tribunal Federal). Relator da…

Procuradores da Lava Jato pediram e receberam informações da Suíça sobre a estrutura de offshores mantidas pela Odebrecht naquele país, antes de fazer reuniões com suspeitos de corrupção que eram…

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela reportagem em caráter reservado acreditam que a Segunda Turma vai considerar que o ex-juiz Sergio Moro conduzia com parcialidade processos contra o…

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (4) para que a corte não reconheça a existência do direito ao esquecimento no Brasil. O julgamento será…