A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás condenou o Banco Bradesco S/A a pagar uma indenização por danos morais no valor R$ 5 mil a…
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) apresentou na manhã desta quarta-feira (29/06) o programa de informatização que está sendo implantado na justiça estadual. “A implantação do Sistema…
O desembargador Zacarias Neves Coelho indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo deputado estadual Junio Alves Araújo, Major Araújo, contra ato do presidente da Assembleia Legislativa do…
// Relação com pessoa casada não pode ser considerada união estável. É o que diz o artigo 1.723 do Código Civil, que levou a 2ª Câmara Cível do Tribunal de…
// A Televisão Bandeirantes e o jornalista âncora José Luiz Datena foram condenados a indenizar em R$ 20 mil Humberto Mesquita Oliveira, ex-integrante da dupla Dudu di Valença e Rodrigo….
// Após a separação, quando o casal passa a viver em tetos distintos, o vínculo matrimonial é dissolvido, mesmo que não haja a formalização do divórcio. Portanto, a comunhão de…
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