Agora favorável, Lula já foi contra reduzir maioridade penal para 16 anos; relembre declarações
Desde 2003, o presidente se colocava contra a redução da maioridade penal
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A defesa feita por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos representa uma mudança em relação a posições adotadas pelo presidente ao longo de mais de duas décadas. Na sabatina da TV Globo de quinta-feira (15), Lula afirmou que, “enquanto cidadão brasileiro”, é favorável à redução nesses casos, embora tenha defendido que o tema seja discutido separadamente da PEC da Segurança Pública.
Em novembro de 2003, durante o primeiro mandato, Lula adotava posição oposta. Em entrevista à TV Bandeirantes, afirmou que reduzir a maioridade penal não diminuiria a violência. A discussão havia ganhado força após o assassinato dos adolescentes Liana Friedenbach e Felipe Caffé, caso que teve entre os acusados um jovem de 16 anos. Naquele momento, Lula rejeitou a mudança de 18 para 16 anos.
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A posição foi mantida em 2007. Em fevereiro daquele ano, após a morte do menino João Hélio, de 6 anos, no Rio de Janeiro, Lula voltou a pedir cautela diante da pressão por mudanças na legislação. Segundo ele, “o simples fato de reduzir a maioridade penal não vai reduzir os índices de violência no país” e a medida poderia desproteger adolescentes.
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Pouco mais de um mês depois, Lula voltou ao assunto durante uma cerimônia do ProJovem, em Pernambuco. Na ocasião, criticou a ideia de “colocar jovem na cadeia” como solução para os problemas da juventude e defendeu maior atuação da escola e da família na prevenção da violência.
A resistência ao tema chegou também ao atual mandato. Em março de 2026, o governo Lula se posicionou oficialmente contra a redução. Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos classificou a proposta como inconstitucional e ineficaz para enfrentar a violência e defendeu o fortalecimento de políticas de educação, inclusão e prevenção.
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Nos últimos meses, porém, sinais de uma possível mudança começaram a aparecer. Em julho, a CNN informou que Lula acompanhava pesquisas e avaliava o impacto eleitoral da discussão. Segundo a publicação, auxiliares do governo defendiam a busca por uma posição intermediária, enquanto o PT mantinha oficialmente sua resistência à redução.
A guinada foi confirmada nesta semana. Em meio à disputa do segundo turno, Lula passou a apoiar a redução para 16 anos especificamente nos crimes hediondos. A posição é mais restrita que propostas defendidas por setores da oposição, que também discutem a responsabilização a partir dos 14 anos em determinados casos.
