Auditoria constata atrasos nos pagamentos de servidores de hospitais estaduais

Uma auditoria do Ministério do Trabalho e Emprego no Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) constatou atrasos nos salários de mais de dois terços dos trabalhadores celetistas das unidades. As fiscalizações foram realizadas na última terça-feira (1) em resposta a denúncias de servidores e do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindisaúde).

De acordo com informações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE-GO), 200 trabalhadores foram ouvidos no primeiro dia da ação. “Estimamos, até o momento, que cerca de 70% dos trabalhadores celetistas estão com atrasos de pagamento de salários, conforme declarações dos trabalhadores aos auditores. Estamos notificando para comprovação de pagamento de salários na data legal os últimos dois meses trabalhados”, afirma a auditora fiscal do trabalho Jacqueline Carrijo, coordenadora da operação, que também conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Advocacia Geral da União (AGU).

Por nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que os atrasos constatados não são relativos a servidores estatutários da pasta. “A Secretaria já solicitou esclarecimentos sobre o assunto às Organizações Sociais responsáveis por essas unidades”, diz o texto, em referência à Gerir (responsável pelo Hugo) e ao Instituto Sócrates Guanaes (responsável pelo HDT). 

A assessoria de imprensa do Instituto Gerir, por sua vez, afirmou que a OS vem cumprindo suas obrigações legais, inclusive no que diz respeito às questões trabalhistas de seus servidores. “Todas as informações solicitadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE-GO) sobre a unidade já estão sendo levantadas e serão enviadas ao órgão até a data estabelecida (08/11)”, diz nota enviada ao Mais Goiás.

Fiscalizações

Os trabalhos de fiscalização devem continuar nos próximos dias e se estender a outros hospitais da Grande Goiânia. “Todos os estabelecimentos notificados, seja o governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, as Organizações Sociais ou outras empresas terceirizadas terão e apresentar os comprovantes de pagamento dos trabalhadores na próxima semana na sede do SRTE”, explica Jacqueline.

A partir da notificação, as empresas devem apresentar as documentações contábeis e trabalhistas no prazo de dez dias. A assessoria de imprensa do SRTE estima que o trabalho de análise desses documentos leve em torno de três semanas. Porém, antes disso, os dois hospitais auditados deverão apresentar a comprovação do pagamento dos salários até a sexta-feira (4). “O descumprimento do pagamento no prazo legal gera penalidades, multas com representações para o Ministério Público do Trabalho e para o Ministério Público Federal”, completa a auditora.

Além do Hugo e do HDT, os órgãos fiscalizam ainda na tarde desta quinta-feira o Hospital Materno Infantil (HMI) e, nesta sexta (4), o Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol).