Autorizado pela Justiça, Lula desiste de viagem após morte de irmão

Após a morte de seu irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de viajar a São Paulo para encontrar seus familiares e deverá conversar pessoalmente com eles somente nesta quinta-feira, em Curitiba, durante visita de rotina na carceragem da Polícia Federal, onde está preso desde abril passado. Lula somente foi autorizado a participar do velório do irmão, morto nesta terça-feira (29), momento antes de acontecer o enterro, em São Bernardo do Campo.

A decisão favorável ao petista, assinada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, ocorreu por volta das 12h40, cerca de 20 minutos antes do enterro e após uma sequência de decisões judiciais contrárias ao pedido dos advogados de Lula.

Pela decisão de Toffoli, Lula não teria podido ir ao cemitério nem ter acesso ao público que estava no enterro. Ele poderia se encontrar somente com familiares em uma unidade da polícia próxima do local do sepultamento e sem direito a filmagens ou declarações públicas.

A defesa de Lula recorreu ao STF, ao afirmar que esse é um direito humanitário do preso e está previsto “de forma cristalina” na Lei de Execução Penal.

Antes da decisão do STF, a Justiça Federal do Paraná e o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região haviam entendido que a lei estabelece uma possibilidade, e não um direito, e consideraram que havia impossibilidade logística e riscos à integridade física de Lula e à ordem pública, conforme informou a Polícia Federal.

“A decisão [do Supremo] foi absolutamente inócua. Ela foi proferida quando o corpo já estava baixando à sepultura”, disse o advogado Manoel Caetano, que esteve com o ex-presidente por cerca de meia hora nesta quarta (30) em Curitiba.

Para ele, o despacho estabelece condições “a que o presidente jamais se submeteria”, como a orientação de que ele se reunisse à família em uma instalação militar. “Seria um vexame, um desrespeito”, disse.

O ex-ministro Gilberto Carvalho afirmou que a viagem a São Paulo “não faria sentido” e criticou a demora para que a permissão de saída fosse concedida. “Foi uma posição totalmente cruel da Justiça e da Polícia Federal. Era uma questão de humanidade, e não de política”, disse à reportagem. Para ele, a PF agiu de “extrema má vontade”. “Segue a perseguição”, afirmou.

Em São Bernardo do Campo, no velório e enterro, petistas protestaram. “Infelizmente não deu tempo para que o presidente pudesse se deslocar para cá para dar o último adeus ao Vavá. Nós já estávamos com o corpo no túmulo, não tinha como parar o enterro”, disse a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

“Amanhã [quinta-feira] já é dia de visita familiar. A família estará com o presidente, vai falar com ele. O que o Lula queria e nós queríamos era que ele pudesse ter visto o irmão pela última vez”, seguiu ela. A senadora disse que houve um “jogo da Polícia Federal”: “Não permitir que a gente tivesse tempo para trazer o Lula aqui”.

O PT reagiu com indignação à decisão de Toffoli. A notícia foi recebida em cima da hora, quando membros do partido, familiares e amigos já acompanhavam o corpo na direção da sepultura, minutos antes das 13h. Na sequência, membros do PT no local criticaram a demora na análise do pedido, qualificando o despacho do ministro como “uma não decisão”, já que agora ela seria inócua.

Segundo Gleisi, não havia mais condições de postergar o enterro para que desse tempo de Lula chegar. Na terça (29), a Superintendência da PF no Paraná, responsável pela custódia de Lula desde a prisão, em abril, afirmou que não seria possível providenciar o deslocamento do ex-presidente até São Paulo a tempo do enterro por questões de segurança.

Já na madrugada desta quarta, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, concordou com a polícia e negou o pedido de saída temporária. Ela escreveu que a saída para velório ou enterro de um irmão de preso é uma possibilidade estabelecida em lei, que precisa ser avaliada dentro das circunstâncias colocadas.

Também nesta quarta, foi a vez da segunda instância da Justiça Federal, por meio do juiz Leandro Paulsen, negar a saída temporária ao ex-presidente. A defesa, então, foi ao STF.
O enterro reuniu parentes, políticos e apoiadores do ex-presidente e acabou se tornando um ato de desagravo ao petista. Vavá tinha 79 anos e morreu em decorrência de um câncer. Como Lula, ele também foi metalúrgico em São Bernardo do Campo.