AGU

Declarações em um podcast teriam originado a denúncia

AGU considera que a cobrança é facultativa e não configura imposto. PGR se manifestou pela manutenção da suspensão

Lista completa tem 52 nomes. Moradores de Goiás são de Rio Verde e Catalão

Para a AGU, o Estado deve “ser salvaguardado e protegido”

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta segunda-feira (5) que a AGU (Advocacia-Geral da União) vai defender no Supremo Tribunal Federal a lei aprovada pelo Congresso…

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) irá decidir se o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode cortar a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedidos por meio de ação judicial após perícia administrativa…

O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade. Moraes é relator das investigações mais…

O governo recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar garantir a redução do ICMS sobre o óleo diesel prevista em lei aprovada pelo Congresso em março, mas alvo de…

Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Palácio do Planalto e Advocacia-Geral da União (AGU) disseram que o indulto concedido por Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é…