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Carla Zambelli apaga vídeo de Netinho cantando ‘Milla’ após decisão judicial

Juiz estabeleceu multa diária caso vídeo não fosse retirado do ar

Zambelli tem alta após uma semana internada por causa da Covid-19 (Foto: Alan Santos/PR)

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) retirou de seu canal no YouTube o vídeo em que o músico Netinho, 54, cantava a música “Milla” em um ato pró-Bolsonaro, após Manno Goés, autor do sucesso, entrar com ação judicial que estabeleceu multa de R$ 5.000 por dia que o registro permanecesse no ar.

Em seu Twitter, Goés afirmou que continuará com a ação: “A deputada Carla Zambelli cumpriu a ordem judicial. Todavia, a violação autoral ocorreu. Os danos morais e patrimoniais existiram e deverão ser ressarcidos.”

A decisão foi tomada na última segunda-feira (10), pelo juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível de Salvador (BA). O advogado Rodrigo Moraes, que representa Góes, afirmou que ainda aguarda a decisão do processo por danos morais e materiais, que totalizam R$ 200 mil.

Em nota, Zambelli afirmou que iria obedecer a decisão da Justiça. “Para demonstrar boa fé com a Justiça brasileira, a deputada federal Zambelli retirará ainda hoje o vídeo de suas redes sociais”. Porém o advogado disse que mesmo com o vídeo fora do ar, a ofensa à reputação de Goés já foi concretizada.

“Isso gera um dano, as pessoas podem pensar que Manno esteja ganhando indiretamente”, disse Moraes após a decisão. O advogado afirmou que no último domingo (2) notificou, por email e de forma extrajudicial, Carla Zambelli e o partido PSL para a retirada das imagens no YouTube.

Goés afirmou que “a parlamentar debochou da notificação extrajudicial que lhe foi enviada no dia 2 de maio”, em seu Twitter nesta quarta-feira (12).

ENTENDA O CASO

Góes já tinha criticado a execução da música no ato, também no domingo. “Netinho ontem [dia 1º] cantou ‘Milla’ no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam ‘eu autorizo’, para Bolsonaro. Autorizam o quê? Golpe militar?”, indagou o cantor em seu Twitter. “Portanto, eu não autorizo esse débil mental de cantar minha música”, completou.

Posteriormente, o músico pediu desculpas pelo uso da expressão débil mental. “Agradeço a todos que me chamaram atenção, mesmo apoiando meu desabafo. Estamos aqui para aprender e melhorarmos como pessoa. É o que quero para mim: aprender, evoluir, consertar”, escreveu ele no Twitter.

Segundo o advogado, a ação não pode ser “confundida com censura”. “Manno não impede que Netinho exerça a sua profissão de artista executando essa música, até porque ele vai ser beneficiado com a arrecadação de direitos autorais nos shows.”

“Agora, a partir do momento, que você grava uma obra e coloca no YouTube é completamente diferente de uma execução pública em show ao vivo. Neste caso, há necessidade, sim, de autorização do autor”, defende Moraes.

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Ele complementa que Góes não compôs a música com a finalidade de apoio político, “sobretudo um político que ele tem rejeição”. “O direito moral do autor não pode ser confundido com censura”, acrescentou.

Em relação à mencionada notificação extrajudicial, o advogada da deputada diz que é importante esclarecer que, na verdade, o que foi recebido foi apenas um e-mail, sem qualquer procuração ou outro documento. A assessoria jurídica diz que até solicitou o envio da procuração, mas o advogado de Góes se recusou a enviar. No entanto, ele diz que mandou os documentos para a deputada.

De toda forma, entendemos que não houve nenhuma irregularidade e estamos amparados pelas exceções da Lei de Direitos Autorais. Até possuímos interesse na resolução extrajudicial do conflito, mas se o compositor já deixou bem claro que só pretende resolver a demanda na Justiça, então vamos nos defender judicialmente. Nossa equipe entrou em contato ao longo do dia de hoje e não teve qualquer retorno, e as ligações foram rejeitadas.”

Procurada, a assessoria da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) esclareceu que recebeu apenas um e-mail, sem qualquer procuração, notificação extrajudicial ou outro documento. “A assessoria jurídica até solicitou o envio da procuração, mas o advogado se recusou a enviar”, diz.

Em nota, a deputada afirma entender que não houve nenhuma irregularidade e está amparada pelas exceções da Lei de Direitos Autorais. Ela diz que tem interesse em resolver o conflito extrajudicial, mas o compositor não quer.

“Até possuímos interesse na resolução extrajudicial do conflito, mas se o compositor já deixou bem claro que só pretende resolver a demanda na Justiça, então vamos nos defender judicialmente. Nossa equipe entrou em contato ao longo do dia de hoje e não teve qualquer retorno, e as ligações foram rejeitadas”. Já representantes de Netinho afirmaram que o cantor não vai se pronunciar sobre o assunto.

Manno Góes autorizou a regravação do hit por Daniela Mercury. “Meu amigo querido! Eu entendo a sua agonia! Por isso, vou gravar ‘Milla’. Essa música é amor, é liberdade! ‘Milla’ é nossa”, escreveu a cantora em suas redes sociais, dirigindo-se ao compositor.

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