Casa da Moeda retoma hoje emissão de passaportes

O presidente da República, Michel Temer, sancionou, na última quarta-feira (19), um projeto de lei que autorizava crédito suplementar de R$ 102,4 milhões para restabelecer a emissão de passaportes no País, que estavam suspensos pela Polícia Federal desde 27 de junho. A proposta foi elaborada pelo governo federal em junho e aprovada pelo Congresso Nacional na última semana.

Em nota emitida nesta sexta (21), a Casa da Moeda informou que “vai trabalhar 24 horas por dia e sete dias por semana a partir de segunda-feira dia 24 de julho de 2017, arcando com custos extras para atender a todas as solicitações feitas pelos cidadãos nos postos do DPF durante os dias de suspensão”.

Também destacou que as entregas dos documentos seguirá a “ordem cronológica das solicitações: quem fez o pedido primeiro, receberá primeiro”. A estimativa de normalização é de aproximadamente cinco semanas e pode ser impactada pelo volume de novas solicitações, esclareceu.

Durante o período em que a emissão estava suspensa, os agendamentos e entrega de documentos foram mantidos. Os interessados em obter o passaporte pagam taxa de R$ 257,25 pela versão comum do documento, de cor azul. A arrecadação da taxa vai para um fundo comum da Polícia Federal.