“Festa no IML”: deputadas acionam PF e MPF contra postagens que sexualizam vítima de tragédia em salto
Erika Hilton e Tabata Amaral solicitaram a abertura de investigações
As deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP) acionaram a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) para investigar possíveis crimes virtuais relacionados à morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas. A jovem, de 21 anos, morreu em Limeira, no interior de São Paulo, após ser jogada de uma ponte de aproximadamente 40 metros sem o uso de cordas.
Erika Hilton acionou a PF e pediu apuração sobre comentários publicados nas redes sociais e que sugeriam a prática de violência sexual contra o corpo da vítima, com insinuações de necrofilia e estupro.
“Se juntar direitinho as peças dá pra se divertir ainda”, dizia um comentário publicado no X. “Vou fazer concurso para o IML”, ironizava outro.
Em peça encaminhada à Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, a deputada sustenta que as práticas incorrem no crime de apologia de fato criminoso, conforme previsto no artigo 287 do Código Penal.
“Tais publicações transcendem o mero comentário ofensivo para assumir caráter de incentivo, exaltação, naturalização e difusão de violência sexual, apresentando o estupro e a necrofilia como objeto de humor, aprovação ou desejo socialmente aceitável”, justificou.
Também foi pedida a apuração do crime de vilipêndio a cadáver, “uma vez que as publicações revelam inequívoco ultraje, desprezo e aviltamento da memória e da dignidade da pessoa falecida”.
Tabata Amaral, por sua vez, formalizou o pedido de investigação junto ao Ministério Público Federal. “Estou entrando com uma ação no Ministério Público Federal para apurar crimes de ódio cibernéticos nesse caso. Nem mesmo no leito de morte, nós, mulheres, temos paz”, escreveu a parlamentar nas redes sociais.
Erika Hilton e Tabata Amaral estão entre as deputadas que atuam na defesa da aprovação do chamado PL da Misoginia, proposta que busca equiparar o ódio e a aversão às mulheres ao crime de racismo. O projeto pode ser votado na Câmara dos Deputados ainda nesta semana.
O texto, já aprovado por unanimidade no Senado, está sob relatoria de Tabata na Câmara. A parlamentar apresentou parecer favorável à matéria, e a expectativa é de que o relatório seja analisado pelos deputados ainda nesta terça-feira (16).
A proposta amplia os mecanismos de combate à misoginia, especialmente em ambientes digitais, prevendo medidas que podem atingir contas e perfis utilizados para a prática desses crimes. O projeto também estabelece pena de dois a cinco anos de prisão para casos de injúria motivada pela condição de mulher, além de prever aumento da punição quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas.