MPMG tenta impedir contratação de shows de Ana Castela e outros artistas por R$ 1,8 milhão em cidade com 4 mil habitantes
Ação questiona gastos da Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio
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Via O Globo – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para impedir que a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio, na região do Campo das Vertentes, realize despesas de R$ 1,816 milhão com a contratação de artistas para a 40ª Festa da Banana, nesta quinta-feira (6). A cidade, administrada pelo prefeito Donatinho (PSD), tem pouco mais de 4 mil habitantes. A ação pede a suspensão dos pagamentos e da realização dos shows de nomes de artistas como Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal.
Entre os pedidos apresentados à Justiça estão a suspensão dos pagamentos referentes aos contratos, o bloqueio dos valores ainda não desembolsados, a proibição da realização dos shows contratados e a limitação dos gastos municipais com eventos artísticos aos valores praticados em 2024, corrigidos pela inflação.
Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, embora as contratações tenham sido feitas por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, há indícios de desproporcionalidade entre os valores gastos e a realidade financeira do município.
A ação é baseada em estudo elaborado pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG, que analisou a situação financeira, orçamentária e patrimonial da prefeitura. De acordo com o levantamento, o valor previsto apenas para a contratação dos artistas supera toda a arrecadação própria estimada do município para 2026, calculada em aproximadamente R$ 930 mil.
O estudo também aponta um crescimento expressivo das despesas com eventos festivos nos últimos anos. Os gastos municipais com festividades passaram de cerca de R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025. No caso específico da Festa da Banana, o aumento das despesas foi superior a 300% no mesmo período.
Ainda segundo o laudo técnico, para viabilizar os gastos com eventos, o município promoveu remanejamentos orçamentários que somaram mais de R$ 4,6 milhões entre 2024 e 2026, por meio da anulação de dotações originalmente destinadas a áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Na ação, o promotor de Justiça Vinicius de Souza Chaves afirma que despesas dessa magnitude violam os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e moralidade administrativa. O Ministério Público ressalta que não se opõe à realização de eventos culturais, mas defende que o uso de recursos públicos deve respeitar a capacidade financeira do município e priorizar a manutenção dos serviços essenciais.
Esta não é a primeira vez que Santa Bárbara do Tugúrio enfrenta questionamentos do Ministério Público sobre os gastos com atrações musicais. Em 2025, a contratação de um show da cantora Joelma para a Festa da Banana também motivou uma disputa judicial entre o MPMG e a prefeitura pelo terceiro ano consecutivo. Na ocasião, o órgão igualmente contestou o volume de recursos destinados ao evento diante da situação financeira do município, mantendo o embate sobre os limites dos investimentos públicos em festividades na pequena cidade mineira.
Até a publicação desta reportagem, a prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio não respondeu sobre os questionamentos.
