Procon multa 11 postos de Goiás por aumento abusivo no preço dos combustíveis
Notificações são relativas a fiscalização de setembro passado
O Procon multou, nesta quinta-feira, 11 postos de combustíveis de Goiás por conta de aumentos abusivos no preço da gasolina e do etanol. As autuações são resultado de uma operação de fiscalização que aconteceu em setembro do ano passado. O órgão de defesa do consumidor deu, aos estabelecimentos, a oportunidade de apresentar notas fiscais que justificassem o reajuste tão alto na bomba, mas eles não conseguiram.
Segundo o superintendente do órgão, Levy Rafael Alves Cornélio, não houve qualquer justificativa para os aumentos, à época. Ele reforça os processos receberam análise de documentos e conferência de dados minuciosa. Ficou comprovado, de acordo com ele, aumento sem justificativa, inclusive, com lucros que saltaram de 13% para 37%.
De acordo com o Procon, as penalidades vão até R$ 20 mil, individualmente. O somatório é superior a R$ 101,9 mil. Ainda cabe recurso.
Feriado
No começo do feriado prolongado de Carnaval, na sexta-feira (17), o Procon Goiás notificou sete postos de combustíveis em bairros de Goiânia para apresentarem notas fiscais. Se constatado o abuso, os estabelecimentos também poderão ser autuados por desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor.
Vale citar, em 2022 foram 77 postos autuados. Os motivos foram os mais diversos, como venda irregular de óleos automotivos e lubrificantes. As multas somaram R$ 426,8 mil.
De acordo com o órgão, em caso de suspeita de aumento abusivo (ou outras, como qualidade do combustível), os consumidores podem acionar o Procon pelo telefone 151 para Goiânia ou (62) 3201-7124 para cidades do interior. Também é possível fazer o apontamento pelo site proconweb.ssp.go.gov.br.