Entra em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Espiritismo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou lei que institui o Dia Nacional do Espiritismo no Brasil, a ser celebrado anualmente em 18 de abril, data escolhida para homenagear o dia do lançamento da obra “O Livro dos Espíritos“, de Allan Kardec, no ano de 1857. O ato está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência destaca que há no Brasil aproximadamente 4 milhões de pessoas que se declaram espíritas, sendo o terceiro maior grupo religioso do País, segundo dados do Censo de 2010 coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O Brasil é um país plural que salvaguarda constitucionalmente a escolha religiosa de cada brasileiro, manifestada, especialmente, na proteção à liberdade de crença, assegurando-se o livre exercício de todos os credos religiosos, bem como a garantia da proteção aos locais de culto e a suas liturgias”, ressalta a pasta.

A lei é resultado da aprovação no Congresso de projeto de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e relatoria do senador Flávio Arns (Rede-PR).

Na Câmara dos Deputados, a proposta tramitou em caráter conclusivo e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) em novembro último, sob relatoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC).

“O espiritismo é uma doutrina voltada para o aperfeiçoamento moral do homem, acredita na existência de um Deus único, na possibilidade de comunicação útil com os espíritos por meio de médiuns e na reencarnação como processo de crescimento espiritual e de justiça divina”, explicou Caroline de Toni na época.

Livro dos Espíritos

“O Livro dos Espíritos” é uma das oito obras fundamentais da doutrina espírita, de autoria ou coordenados por Allan Kardec, juntamente com: “O Que É o Espiritismo?” (1859); “O Livro dos Médiuns” (1861); “O Evangelho segundo o Espiritismo” (1863); “O Céu e o Inferno” (1865); “A Gênese” (1868), “Obras Póstumas” (1890) e Revista Espírita (1858–1869).

*Com informações do Estadão e Câmara dos Deputados