Fiscalização apreende 8 veículos e aplica R$ 130 mil em multas por poluição sonora em Goiânia
Os oito automóveis foram localizados em uma mesma festa no Conjunto Primavera, na capital
Fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) apreendeu oito veículos com som automotivo e aplicou R$ 130 mil em multas por poluição sonora, em Goiânia. A ação ocorreu no final de semana, na operação de fiscalização da Prefeitura para coibir o crime ambiental durante o feriado prolongado de Proclamação da República.
As oito apreensões ocorreram em uma festa no Conjunto Primavera. Os proprietários dos carros foram multados no valor de R$ 15 mil cada. Além disso, foi aplicada multa de R$ 10 mil para o dono de uma mesa de som.
“Os moradores das proximidades relataram serem impedidos de dormir em virtude da poluição sonora provocada pela festa, com o uso de todos os veículos com som automotivo. Um barulho totalmente prejudicial para a saúde das pessoas e animais daquela região”, destacou o presidente da Amma, Luan Alves.
De acordo com o órgão, a festa era clandestina e os participantes e organizadores não possuíam licença ambiental.
Crime de poluição sonora
O crime de poluição sonora é previsto no Decreto Federal 6.514/08, em seu artigo 61, que determina multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil para os infratores.
“Causar poluição de qualquer natureza, em níveis tais que resultem, ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição, é significativa da biodiversidade”, diz o texto.
A legislação também prevê que as multas são aplicadas após laudo técnico, elaborado pelo órgão ambiental competente, identificando a dimensão do dano decorrente da infração, e em conformidade com a gradação do impacto.
De acordo com a Amma, denúncias de poluição sonora são validadas quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno), ou 55 decibéis (diurno).
Operação
A operação, neste final de semana, começou às 20h de sábado e foi encerrada às 07h30 de domingo.
Segundo Diego Moura, diretor de Fiscalização da Amma, toda a ação foi acompanhada por auditores fiscais do Meio Ambiente, que realizavam a medição com o uso de decibelímetro, e com o apoio de agentes da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM).
A população pode fazer denúncia por meio do telefone 161 ou site: tinyurl.com/poluicaosonoragyn. Em Goiânia, além da poluição sonora fiscalizada pela Amma, a Polícia Militar realiza operações de combate a perturbação do sossego e pode ser acionada pelo 190.