Fiscalização apreende 8 veículos e aplica R$ 130 mil em multas por poluição sonora em Goiânia

Fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) apreendeu oito veículos com som automotivo e aplicou R$ 130 mil em multas por poluição sonora, em Goiânia. A ação ocorreu no final de semana, na operação de fiscalização da Prefeitura para coibir o crime ambiental durante o feriado prolongado de Proclamação da República.

As oito apreensões ocorreram em uma festa no Conjunto Primavera. Os proprietários dos carros foram multados no valor de R$ 15 mil cada. Além disso, foi aplicada multa de R$ 10 mil para o dono de uma mesa de som.

“Os moradores das proximidades relataram serem impedidos de dormir em virtude da poluição sonora provocada pela festa, com o uso de todos os veículos com som automotivo. Um barulho totalmente prejudicial para a saúde das pessoas e animais daquela região”, destacou o presidente da Amma, Luan Alves.

De acordo com o órgão, a festa era clandestina e os participantes e organizadores não possuíam licença ambiental.

Crime de poluição sonora

O crime de poluição sonora é previsto no Decreto Federal 6.514/08, em seu artigo 61, que determina multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil para os infratores.

“Causar poluição de qualquer natureza, em níveis tais que resultem, ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição, é significativa da biodiversidade”, diz o texto.

A legislação também prevê que as multas são aplicadas após laudo técnico, elaborado pelo órgão ambiental competente, identificando a dimensão do dano decorrente da infração, e em conformidade com a gradação do impacto.

De acordo com a Amma, denúncias de poluição sonora são validadas quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno), ou 55 decibéis (diurno).

Operação

A operação, neste final de semana, começou às 20h de sábado e foi encerrada às 07h30 de domingo.

Segundo Diego Moura, diretor de Fiscalização da Amma, toda a ação foi acompanhada por auditores fiscais do Meio Ambiente, que realizavam a medição com o uso de decibelímetro, e com o apoio de agentes da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM).

A população pode fazer denúncia por meio do telefone 161 ou site: tinyurl.com/poluicaosonoragyn. Em Goiânia, além da poluição sonora fiscalizada pela Amma, a Polícia Militar realiza operações de combate a perturbação do sossego e pode ser acionada pelo 190.