Moraes mantém prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro
Ministro ainda manteve as medidas cautelares, além de determinar a apreensão de uma pistola em nome do ex-presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar humanitária. O entendimento é desta sexta-feira (3).
Moraes também manteve as medidas cautelares, além de determinar a apreensão de uma pistola em nome do ex-presidente. Ele ainda mandou revogar as demais armas de fogo registradas no nome do político, bem como a entrega dos armamentos à Superintendência da Polícia Federal em até 48 horas.
Segundo o magistrado, a descoberta da pistola de Bolsonaro, apreendida em uma blitz em Brasília no veículo de um sargento, não foi uma falta grave. “Além disso, não há dúvidas de que, durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária, houve a melhora clínica do custodiado não somente em relação à broncopneumonia aspirativa, mas também no quadro geral de suas comorbidades, conforme demonstram os relatórios médicos semanais”, argumentou.
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Para o ministro, manter o ex-presidente em prisão domiciliar humanitária é razoável, proporcional e adequado, “desde que isso não represente a impossibilidade ou dificuldades na integral execução da pena privativa de liberdade”. Por fim, alerta que o descumprimento das regras deste benefício implicará sua revogação.
Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados no ano passado. Desde março, ele cumpre a pena de 27 anos e 3 meses em prisão domiciliar.