Justiça

Em entrevista exclusiva, advogado criminalista detalha por que a proposta vai além de punir quem fez a foto ou o vídeo

União foi condenada a pagar R$ 300 mil a Adalberto Cândido

Em maio deste ano, a Procuradoria-Geral da República denunciou nove suspeitos de participação

Família viajava com dois filhos para passar o Natal em São Paulo e chegou ao destino cerca de dez horas depois do previsto; Justiça também determinou ressarcimento de despesas com transporte

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que a influenciadora Virginia Fonseca retire de suas redes sociais conteúdos que divulguem bets fora dos padrões de transparência…

Magistrada apontou violação ao direito de defesa no ato do Confef

Conforme a decisão, ele terá de indenizar a vítima em R$ 100 mil

Texto aprovado cita delitos como lesão corporal, desacato e homicídio

“A circunstância de a carta ter sido posteriormente divulgada em redes sociais decorreu de decisão adotada sem que houvesse prévia ciência do peticionário”

Decisão foi motivada por declarações de presidente do PL