Uma incorporadora foi condenada a rescindir o contrato de compra e venda de apartamento, assim como ao pagamento do valor de R$ 12 mil, a Silvanea Correa Guimarães, à título de…
A unidade de Jataí da Universidade Federal de Goiás (UFG) vai ser investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Rio Verde para apurar supostas omissões no combate às práticas de…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a um mandado de segurança impetrado por um grupo de juristas que pedem o impeachment do ministro…
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou o município de Santo Antônio do Descoberto a pagar danos morais, arbitrados em R$ 20 mil,…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de relatar o habeas corpus (pedido de liberdade) do empresário…
Girley Alves de Souza, preso em flagrante por transporte e depósito de drogas, foi condenado a oito anos e oito meses de reclusão. No momento da prisão, diligências policiais descobriam,…
O ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque afirmou ontem (5) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tinha pleno conhecimento de tudo, tinha o comando” do esquema de…
A Incorporação Tropicale Ltda. foi condenada a pagar mais de R$ 31 mil a um cliente, a título de indenização por danos morais e lucros cessantes, em razão do atraso…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará comparecer às audiências em que 87 testemunhas de defesa serão ouvidas pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal em que…
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