Ana Luiza Mateus foi encontrada morta na área comum de um condomínio; testemunhas relataram briga durante a madrugada
Ex-chefe do BRB Paulo Henrique Costa substitui Cléber Lopes por Davi Tangerino e Eugênio Aragão
Magistrada aplicou as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça
Magistrada recebeu R$ 91 mil em março e, em vídeo, durante sessão do TJPA criticou decisão do STF
Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0
Defesa do lobista Antônio Carlos Antunes diz que sua empresa teve dois outros veículos e mais R$ 30 mil roubados
Proposta de Dino também prevê fim da ‘multiplicação’ de penduricalhos, e da aposentadoria compulsória como punição
Ausência de responsável no atendimento não é suficiente, por si só, para justificar dano moral, segundo STJ
A Justiça de Goiás determinou que um delegado da Polícia Civil não poderá atuar em procedimentos nos quais figure como suposta vítima em casos envolvendo uma advogada presa por ele….
Decisão divulgada na sexta-feira (17) reforça que divisão deve ocorrer por escritura pública ou via judicial
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