Justiça

Flávio Dino entendeu que a ausência de um vídeo nítido da apreensão não significa que a abordagem não apreendeu as drogas com os condenados

Embora apareça em segundo lugar em números absolutos, atrás apenas do Paraná, Goiás lidera o ranking nacional quando o número de decisões é comparado ao tamanho da população.

Tribunal afirma que posição de Adriano Linhares é pessoal e ressalta que magistrados de carreira, advogados e membros do MP exercem a jurisdição com a mesma legitimidade

Para os desembargadores, o trabalhador tinha autonomia para definir os próprios horários e escolher onde atuar e aceitar ou recusar corridas

Decião pela reintegração foi proferida há mais de um ano, mas só foi cumprida na quarta-feira

Em até cinco dias, presidentes dos TJs terão que juntar aos autos do processo documentos que comprovem devolução dos valores

Determinações são desdobramento de reportagem da Folha que mostrou pagamentos de até R$ 495 mil em maio

Determinação acontece após ordem da Justiça Federal

Desconhecimento é obstáculo a ser superado para que mais pessoas exijam seus direitos e equilibrem as relações de consumo

Ana Paula segue recebendo o salário, conforme estatuto da corporação