STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na quarta-feira (16), a condenação da ex-deputada federal e ex-cantora gospel Flordelis dos Santos de Souza. De forma unânime, o...
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na quarta-feira (16), a condenação da ex-deputada federal e ex-cantora gospel Flordelis dos Santos de Souza. De forma unânime, o colegiado entendeu pela manutenção da sentença de 50 anos e 2 meses de prisão. A ex-parlamentar foi acusada de mandar matar o pastor Anderson do Carmo de Souza, então seu marido, em 2019.
Flordelis foi condenada em 2022 por homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Também na quarta, a Sexta Turma do STJ manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que anulou a absolvição da neta biológica da ex-deputada, Rayane dos Santos Oliveira, e de dois filhos adotivos, Marzy Teixeira da Silva e André Luiz de Oliveira.
O colegiado entendeu que a decisão dos jurados que os absolveu foi contrária às provas do processo. Os três deverão passar por um novo júri popular.
Em sua defesa, Flordelis alegou que ocorreram nulidades no processo, como a ausência de alegações finais na primeira fase do procedimento do júri, além da falta de fundamentação das qualificadoras do crime. Para a desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, relatora do caso, não se declara um ato nulo sem que se demonstre prejuízo concreto. “Todas as nulidades arguidas são de natureza relativa e exigem a comprovação do gravame.”
Ela citou, ainda, que a pronúncia apontou as circunstâncias do crime, por meio de provas periciais e testemunhais, demonstrando existência de fundamentação suficiente para o júri. “Não há decisão silente, mas pronúncia concisa, como tolerado nessa fase.”
A ex-deputada foi acusada de cometer o homicídio na casa da família, em Niterói (RJ), em 2019. À época, Anderson do Carmo foi morto a tiros. Segundo a acusação, o crime foi motivado pelo controle das finanças da família e pela forma rígida como o pastor administrava os conflitos na residência.
O Ministério Público alegou, também, que ela já havia tentado matar o marido em outras ocasiões. Após o crime, ela teve o mandato cassado pela Câmara. Flordelis nega o planejamento do assassinato.
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