Programa de proteção para menina de 10 anos prevê ajuda por até 4 anos

A família da menina capixaba de 10 anos que foi estuprada, engravidou e precisou viajar para Recife para interromper a gestação vai poder escolher em qual programa de proteção no Espírito Santo prefere ser incluída, mas será contemplada por, no máximo, quatro anos.

A criança afirmou que era violentada pelo tio desde os seis anos e que ele ameaçava matar o avô caso ela denunciasse o crime. O tio foi preso na manhã de terça-feira e, segundo a polícia, confessou “informalmente” a violência.

A Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo informou, em nota, que há dois programas de proteção gerenciados pela pasta: o Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita) e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

“Ambos serão ofertados como possibilidade de inclusão da família”, diz a nota. “Os dois são programas sigilosos, sendo assim, informações acerca da criança e de sua família não serão informadas”.

O Provita busca proteger testemunhas e vítimas de crimes que estejam coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal. Dura dois anos, sendo renovável por mais dois anos.

Ele “visa contribuir com o enfrentamento de graves violações de direitos humanos, por meio de depoimento de testemunha ou vítima junto ao Sistema de Justiça e Segurança; promover a segurança e o bem estar da pessoa protegida; garantir as integridades física e psicológica de testemunha/vítima e de seus familiares ameaçados; proporcionar à pessoa protegida reinserção social em novo território, diverso do local do fato e da ameaça; promover apoio ao exercício das obrigações civis e administrativas que exigirem comparecimento pessoal; promover, de forma segura, o acesso a direitos, inclusive à convivência familiar e comunitária”.

Já o PPCAAM tem o objetivo da proteção, preservação e promoção da vida de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte, assim como de seu núcleo familiar. Dura um ano, sendo renovável por mais um ano.

Os programas serão oferecidos à família, que pode aceitar ou não. Caso aceitem, podem ter que mudar de endereço e até de nome.