Semad inicia emissão alertas de desmatamento por e-mail em tempo real
Mensagens solicitam ao proprietário de imóvel rural que cesse a atividade de imediato e procure a Semad para regularização voluntária
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Proprietários de imóveis rurais em Goiás que promovem desmatamento ilegal agora são notificados em tempo real, por e-mail, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O serviço começou a operar nesta semana.
A mensagem orienta o produtor para que, caso esteja realizando supressão de vegetação nativa sem a devida autorização do órgão ambiental, suspenda a atividade imediatamente e inicie o processo de regularização voluntária junto ao Estado. A regularização voluntária não impede a aplicação da multa, mas pode livrar o infrator de ter a área embargada e de ser impedido de acessar crédito em instituições financeiras.
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O e-mail enviado ao destinatário mostra imagens comparativas e detalhadas do local antes e depois do alerta de desmatamento. “Essa tecnologia visa proteger o Cerrado de ações ilegais e garantir a conformidade ambiental e a segurança jurídica no campo”, afirma o superintendente de Fiscalização da Semad, Marcelo Sales.
O superintendente ressalta que nenhum pedido de pagamento será feito no e-mail, e que qualquer solicitação dessa natureza deve ser encarada como tentativa de golpe. “Orientamos o proprietário para que nos procure se houver dúvidas quanto à procedência da mensagem”, diz Sales.
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O sistema utiliza informações da rede de satélites Brasil Mais, do Ministério da Justiça, que cobre 100% do território de Goiás e provê a Semad de informações em tempo real sobre supressão de vegetação nativa e também de queimadas.
Sales também ressalta que, para não receber sanções equivocadas, é importante que o proprietário mantenha atualizadas as informações que constam no Cadastro Ambiental Rural (CAR) – como a titularidade do imóvel e contatos, por exemplo.
Redução de atividades ilegais
Desde 2019, a Semad adota uma estratégia sustentada em três frentes para reduzir o desmatamento ilegal: 1) o estreitamento do diálogo e das parcerias com o setor produtivo; 2) agilidade na análise de pedidos de supressão protocolados por produtores; e 3) investimento em tecnologia e equipes de fiscalização para atuar nos casos em que o proprietário insistir em atuar à margem da lei.
A proposta deu certo: em 2019, o desmatamento ilegal respondia por 99,44% de toda a supressão que acontecia em Goiás. Hoje, esse percentual está em 48,42%. O restante acontece dentro de limites previstos pelo Código Florestal.
